Tag competência territorial

Tag: competência territorial

No que se refere à competência interna, é correto afirmar:

No que se refere à competência interna, é correto afirmar:

Como será fixada a competência quando incerto o local do crime?

Como será fixada a competência quando incerto o local do crime?

Qual a competência dos Juizados Especiais Cíveis Cite ao menos uma?

Qual a competência dos Juizados Especiais Cíveis Cite ao menos uma?

O que gera o fato gerador?

O que gera o fato gerador?

Qual é a extensão territorial do território brasileiro?

Qual é a extensão territorial do território brasileiro?

Por que o juiz não pode declarar de ofício à incompetência relativa?

Por que o juiz não pode declarar de ofício à incompetência relativa?

Qual o órgão que tem competência precípua para a guarda da Constituição?

Qual o órgão que tem competência precípua para a guarda da Constituição?

Qual a competência da União e dos Municípios em relação à legislação da Seguridade Social?

Qual a competência da União e dos Municípios em relação à legislação da Seguridade Social?

O que representa a diferença na divisão territorial mostrada no mapa acima?

O que representa a diferença na divisão territorial mostrada no mapa acima?

Porque a ocupação do Brasil se iniciou pelo litoral?

Porque a ocupação do Brasil se iniciou pelo litoral?

Sobre a regionalização oficial do ibge, assinale a alternativa correta. origem: udesc

Sobre a regionalização oficial do ibge, assinale a alternativa correta. origem: udesc

Quem tem competência para instituir impostos?

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Qual a Justiça competente para processar e julgar?

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Indicador de competência do professor no Regime de Dedicação Plena e Integral

Indicador de competência do professor no Regime de Dedicação Plena e Integral

Um indicador de competência do Professor no Regime de Dedicação Plena e Integral

Um indicador de competência do Professor no Regime de Dedicação Plena e Integral

Matriz de competência docente para uso de TICs como as apresentadas no curso são importantes por quê

Matriz de competência docente para uso de TICs como as apresentadas no curso são importantes por quê

É competência do órgão executivo de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição?

É competência do órgão executivo de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição?

Uma cidade tem uma extensão territorial de 1436 km

Uma cidade tem uma extensão territorial de 1436 km

Qual das competências gerais da BNCC você considera mais importante para ser trabalhada no contexto da sala de aula por quê?

Qual das competências gerais da BNCC você considera mais importante para ser trabalhada no contexto da sala de aula por quê?

O que é competência por distribuição?

O que é competência por distribuição?

Foram uma forma de administração territorial do império português?

Foram uma forma de administração territorial do império português?

Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?

Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?

Como era a forma de ocupação territorial do Brasil antes da colonização?

Como era a forma de ocupação territorial do Brasil antes da colonização?

O processo de ocupação territorial da serve às intenções da igreja católica quais eram

O processo de ocupação territorial da serve às intenções da igreja católica quais eram

Qual a importância da competência interpessoal das equipes nas organizações fundamente?

Qual a importância da competência interpessoal das equipes nas organizações fundamente?

Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?

Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?

Em quais hipóteses ocorrerá competência internacional concorrente no direito processual civil brasileiro?

Em quais hipóteses ocorrerá competência internacional concorrente no direito processual civil brasileiro?

Quais são os requisitos para o deferimento do incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal?

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É possível identificar a localização territorial dos acontecimentos noticiados

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É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar previamente a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a mil e quinhentos hectares?

É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar previamente a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a mil e quinhentos hectares?

Qual o evento histórico que marcou o início do processo de formação do nosso território?

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Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?

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No tocante a competência no Processo Penal, o Código de Processo Penal estabelece

No tocante a competência no Processo Penal, o Código de Processo Penal estabelece

É permitida a criação de mais de uma organização sindical em qualquer grau representativa de categoria profissional ou econômica na mesma base territorial?

É permitida a criação de mais de uma organização sindical em qualquer grau representativa de categoria profissional ou econômica na mesma base territorial?

O que e competência de um profissional?

O que e competência de um profissional?

Quais foram os 3 elementos que foi relevante para expansão territorial brasileiro para além dos limites do Tratado de Tordesilhas?

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O que foi a União Ibérica como ela favoreceu a expansão territorial portuguesa?

O que foi a União Ibérica como ela favoreceu a expansão territorial portuguesa?

É correto afirmar que a grande extensão territorial proporcionou ao país fronteira com todas as nações da América do Sul?

É correto afirmar que a grande extensão territorial proporcionou ao país fronteira com todas as nações da América do Sul?